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Essa crise não é nossa!

Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade

Trabalho que mata

As mulheres e suas conquistas

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O Reagente, da Federação dos Químicos

Essa crise não é nossa!

O movimento sindical surgiu pela união dos trabalhadores na defesa de seus direitos. Essa história de “sindicalismo de resultados” surgida na década de 90, sob a batuta do governo liberal do tucano FHC, é balela e tenta enganar a classe trabalhadora. Seu objetivo real nada mais é que facilitar a vida dos empresários e o bolso de sindicalistas inescrupulosos.

Empresários de todo o mundo se preparam para demissões em massa, e os brasileiros (a exemplo da privatizada Embraer) não vão ficar atrás. Ao demitir os patrões argumentam que só tomam esse tipo de medida por necessidade diante da crise econômica. Eles esquecem de dizer, no entanto, que vêm recebendo ajuda governamental para enfrentar o problema. Essa desculpa esfarrapada, portanto, não pode ser aceita em hipótese alguma.

Carlos Lupi, ministro do Trabalho do governo Lula, declarou a veículos da grande mídia que as eventuais negociações diretas entre trabalhadores e empresários “são aceitáveis”. Na verdade não são, pois sem a direta participação dos representantes sindicais, treinados para os embates das mesas de negociação, fatalmente os empresários usarão o medo do desemprego para espremer o bolso dos empregados.
Não há possibilidade de aceitarmos a diminuição de salários para garantir empregos. Ao contrário, queremos diminuição da jornada para, entre outras coisas, aumentar a demanda por trabalhadores no mercado formal.

O emprego é garantia de estabilidade econômica e, por consequência, do consumo. Quando a empresa demite um trabalhador, todos os que dependem dele deixam de consumir. Sem consumo não há produção e sem produção a economia para e isso sim pode significar uma crise sem solução.

A hora, portanto, é de responsabilidade e união em torno de um só objetivo: refrear qualquer tentativa do empresariado de diminuir direitos em nome da crise, que foi gerada pela ganância dos grandes capitalistas e sua jogatina no mercado financeiro.

É dever dos sindicalistas resistir, de todas as maneiras, a qualquer tentativa de “flexibilização” de direitos, seja ela defendida por quem quer que seja.

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Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade

A Central Única dos Trabalhadores – CUT e outras cinco centrais sindicais do Brasil realizaram ato público no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, lançando a segunda fase da Campanha Nacional pela Redução da Jornada sem Redução de Salário. Na primeira fase as centrais entregaram, em julho de 2005, ao então ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas. Agora, o objetivo é recolher no mínimo um milhão de assinaturas até 1º de maio e entregá-las ao Congresso Nacional.

Segundo estimativa das centrais, a diminuição da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a adoção de medidas complementares como o fim do banco de horas, a limitação das horas extras e a não redução dos salários, poderá criar até 2,8 milhões de novos empregos com carteira assinada.

A luta pela redução da jornada de trabalho é quase tão antiga quanto a classe operária. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais e seis horas para o trabalho em turno de revezamento. Também fixou o adicional de hora extra em 50%. Porém, o número de postos de trabalho não alcançou o percentual desejado. A razão principal é que os empresários passaram a aumentar o número de horas extras e o ritmo de trabalho para compensar a redução da jornada. Segundo o Dieese, a região metropolitana de São Paulo registrou 6,6 milhões de horas extras por semana, somente em 2002.

Além do desemprego, as longas e intensas jornadas de trabalho geram diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família como sua desestruturação, em virtude do desemprego de seus membros.

Participam da campanha, além da CUT, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Trabalho que mata

Pelo menos cinco mil pessoas morrem diariamente pelo simples fato de trabalhar. Os dados constam em estudo da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Anualmente, cerca de 160 milhões trabalhadores contraem doenças profissionais e 270 milhões são vítimas de acidentes de trabalho. Deste total 2 milhões são acidentes fatais.

No Brasil, segundo dados da Previdência Social, foram registrados 458,95 mil acidentes de trabalho em 2004, 17,63% a mais do que o ano anterior. As mortes também aumentaram: 2.801, 4,74% a mais do que em 2003. Os números baseiam-se apenas nos registros do CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Doenças e acidentes não são notificados quando o afastamento do trabalhador é menor do que 15 dias, e mesmo quando o afastamento é superior a este período, é normal que ele receba um auxílio-doença comum, desvinculando o problema da realidade trabalhista.

A subnotificação implica em uma série de perdas de direitos. Quando caracterizado como acidente comum, o trabalhador deixa de ter direito à estabilidade de um ano, ao recolhimento do FGTS durante o período de afastamento e ao cálculo do período de afastamento nas férias e aposentadoria. A subnotificação também exime o empregador de responsabilidade pelo acidente e dificulta a atuação das entidades sindicais e a implementação de políticas públicas de prevenção, além do estabelecimento de nexo causal no caso de ser necessária aposentadoria definitiva como doença do trabalho.

Os principais vilões desta triste estatística - a falta de investimentos em manutenção e treinamento, o ritmo do trabalho, a constante exigência de aumento de produção, a precarização inerente à terceirização da mão-de-obra e a falta de punição para o descumprimento da legislação trabalhista – levam o trabalhador a se expor cada vez mais, deixando de lado sua saúde física e mental.

Mudar este quadro é um grande desafio. O medo do desemprego, a pressão por produção cada vez maior, o estímulo à competição e ao individualismo são fatores que incentivam a instabilidade e insegurança, levando o trabalhador a aceitar situações extremamente nocivas como trabalhar horas excessivas além da jornada normal, acumular férias, exercer tarefas que não são suas, aceitar pressão para produzir mais e mais rápido, abandonar equipamentos de segurança etc.

As mulheres e suas conquistas

As conquistas femininas precisam ser ampliadas. Com certeza muita coisa ainda está por fazer. Mas, ao longo do governo Lula, demos passos importantes na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre eles estão a recente aprovação do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, a titulação de terras dos assentamentos em nome do casal, a Lei Maria da Penha de punição à violência doméstica e familiar, a lei que beneficia as empregadas domésticas e a expansão do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna.

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito de freqüentar as escolas elementares, em 1827. Ensino superior só foi permitido em 1879, mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade. O direito ao voto só veio em 1932, quando Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral.

Outras conquistas femininas são bem mais recentes: em 1996, a escritora Nélida Piñon foi a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras; em1998, a senadora Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher a presidir uma sessão do Congresso Nacional e, em 2003, Marina Silva, do PT do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assumiu o ministério do Meio Ambiente do governo Lula.

No mundo, somente em 1945, através da Carta das Nações Unidas, a igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional. E a igualdade de remuneração entre os sexos masculino e feminino, para funções iguais, só foi aprovada em 1951, pela Organização Internacional do Trabalho.

Em outubro de 2007, Cristina Fernandez de Kirchner tornou-se a sexta mulher a assumir o cargo de chefe de estado no mundo, ao ser eleita presidente da Argentina. Antes dela, em janeiro de 2006, Michelle Bachelet assumiu a presidência do Chile.